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Sindicato dos Metalúrgicos de Carlos Barbosa
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Confederativa

No dia 8 de dezembro de 2016, trabalhadores e dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Carlos Barbosa definiram a confederativa de 2017, cujo valor permaneceu inalterado: 12 parcelas de R$ 11 a serem descontadas nas folhas de pagamento de janeiro a dezembro de 2016. 

 

O pagamento desta contribuição isenta o trabalhador do recolhimento da taxa assistencial do dissídio coletivo 2016/2017. 

 

“A contribuição confederativa é um instrumento essencial para fortalecermos o sindicato, dando-lhe condições materiais para defender os interesses dos metalúrgicos ao longo do ano. Além disso, por ser um desconto pequeno -- muito mais em conta do que o desconto integral da contribuição assistencial -- a confederativa não compromete o orçamento das famílias e ainda possibilita ao trabalhador concorrer a prêmios que o ajudam no seu cotidiano, ”, diz Todson Marcelo Andrade, presidente do Sindicato.

 

Prêmios

 

No final do ano, durante a Festa da Família Metalúrgica, os trabalhadores que aderiram à confederativa participarão de sorteio, concorrendo aos seguintes prêmios:

 

1º prêmio: moto zero km

2º prêmio: TV LCD 32’

3º prêmio: notebook

4º prêmio: refrigerador

5º prêmio: máquina de lavar roupas

6º prêmio: smartphone

7º prêmio: forno micro-ondas 

8º prêmio: fogão a gás

9º prêmio: liquidificador

10º prêmio: batedeira

 

Tipos de contribuição

Além da contribuição confederativa, existem ainda a sindical, a assistencial e a mensalidade. Confira como funciona cada uma delas.

 

Contribuição sindical

A contribuição sindical é um tributo previsto na Constituição (art. 149) e na CLT (artigos 578 e 579), obrigatório e devido por todos os integrantes da categoria, econômica ou profissional, independente de estarem associados ou não à entidade sindical. É recolhida dos trabalhadores anualmente, em uma única vez, no mês de abril, e corresponde à remuneração de um dia de trabalho, referente à folha de pagamento de março.

Seu objetivo é fortalecer o sistema sindical, proporcionando às entidades sindicais a manutenção dos serviços prestados à categoria, além de auxiliar a Conta Especial Salário e Emprego.

 

Os valores recolhidos possuem destinação estabelecida em lei e são distribuídos da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada Conta Especial Salário e Emprego, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Dentre os destinatários dos recursos da Conta Especial, encontra-se o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que tem por obrigação custear os programas de seguro-desemprego, abono salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico.

 

Contribuição assistencial

Conforme prevê o artigo 513 da CLT, alínea "e", esta contribuição poderá ser instituída por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, mediante aprovação da categoria e cobrada por ocasião da data-base.

 

Decorre do exercício do poder de representação da entidade sindical no processo de negociação coletiva e tem o objetivo de sanear gastos do sindicato da categoria representativa.

 

A contribuição assistencial dos trabalhadores metalúrgicos de Carlos Barbosa está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, firmada anualmente entre o sindicato patronal (SIMECS) e o Sindicato dos Metalúrgicos de Carlos Barbosa (STIMMME), e beneficia toda a categoria.

 

Lembrando que os trabalhadores que optam pela contribuição confederativa ficam isentos da contribuição assistencial.

 

Contribuição confederativa

A contribuição confederativa tem como fundamento legal o art. 8º, IV, da Constituição e o art. 548, ‘b’, da CLT. Tem como objetivo o custeio do sistema confederativo do qual fazem parte os sindicatos, federações e confederações, tanto da categoria profissional como da econômica. É fixada em assembleia geral da categoria, na qual se estabelece a forma e valor da contribuição. No dia 8 de dezembro de 2016, os trabalhadores definiram, em assembleia, a manutenção do valor de 12 parcelas de R$ 11,00.

 

O valor é descontado daqueles que aderirem à contribuição, diretamente nas folhas de pagamento de janeiro a dezembro. Os trabalhadores que escolhem contribuir com a confederativa ficam isentos da contribuição assistencial do dissídio coletivo anual. Porém, esta é uma decisão tomada pelo trabalhador em relação direta com o sindicato, não podendo haver nenhuma interferência da empresa.

 

Se o trabalhador ou aposentado preferir, o pagamento da contribuição pode ser feito na Tesouraria do Sindicato, com recibo que o habilitará a concorrer ao sorteio. O trabalhador não associado que não quiser recolher a contribuição confederativa deverá formalizar pessoalmente a recusa no Sindicato.

 

No final de cada ano, o Sindicato sorteia dez prêmios aos trabalhadores contribuintes, sendo o primeiro uma moto 0 km. O sorteio é feito em local público, tendo como base o número e a série da Carteira Profissional.

 

Mensalidade

A mensalidade sindical é uma contribuição que o sócio sindicalizado faz a partir do momento que opta por se filiar ao sindicato representativo. Esta contribuição é normalmente feita através do desconto mensal em folha de pagamento, no valor estipulado em assembleia geral específica.     

 

Os trabalhadores sócios desfrutam de benefícios exclusivos tais como convênios em áreas diversas – como saúde e educação –, atendimento jurídico, psicológico e odontológico e sede campestre, entre outros permanentes ou temporários. No mês de maio e no final do ano, o Sindicato dos Metalúrgicos de Carlos Barbosa sorteia prêmios aos trabalhadores associados, sendo o primeiro prêmio uma moto 0 km.