Câmara aprova MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 17, a medida provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas enquanto durar o decreto de calamidade pública em razão da crise do novo coronavírus. A MP segue para o Senado, que tem até o dia 4 de agosto para aprová-la. Entre as mudanças previstas na MP, está a possibilidade […]
A SAÚDE MENTAL DIANTE DA PANDEMIA
Psicóloga Elenice Bertoldo A preocupação mais urgente da pandemia do coronavírus é em relação a saúde física da população infectada com a covid-19. Pouco tem se discutido sobre os impactos psicológicos da quarentena, bem como sobre as possíveis formas de atenuá-los. Sabemos que existem muitas formas de lidar com o isolamento social, porém pessoas com […]
PREOCUPADO COM A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA?
Advogada Renata Prina da Silva No dia 25 de março de 2020, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, publicou a Resolução Normativa nº 878, que vigorará por 90 dias, disciplinando medidas para a preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública em razão da pandemia. […]
Conheça seus direitos: estabilidade de aposentadoria
A estabilidade de aposentadoria está prevista na cláusula 33ª da Convenção Coletiva de Trabalho, 2019/2021. Nela diz que o empregado que estiver a 12 meses de sua possível aposentadoria, excluída a aposentadoria por invalidez, terá durante este período, garantia de emprego, condicionada a: 1 – Efetividade na empresa de no mínimo seis anos; 2 – […]
Jornal Online – Maio 2020
