Fui transferido do período noturno para o diurno e perdi o adicional. Pode?

Dentro de uma relação empregatícia, o empregador, que é aquele que assume os riscos da atividade econômica, é também quem detém o poder diretivo de determinadas rotinas de trabalho, dentre elas a jornada de trabalho. Por outro lado, sabe-se que, em regra, o salário do empregado é irredutível, podendo ser reduzido apenas em casos excepcionais […]

Governo emite novo aviso à Serra Gaúcha após aumento de casos de covid-19

O Grupo de Trabalho do Governo do Estado emitiu um novo Aviso para a região de Caxias do Sul sobre a situação do avanço do novo coronavírus. De acordo com a nova publicação, realizada na noite de quarta-feira, 19, os municípios da região precisam ficar atentos às elevações de casos dos últimos dias. Como não […]

Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia

A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). O texto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário. A lei […]

Mortes de idosos por covid-19 no Brasil tiram R$ 3,8 bilhões da economia

Hoje, a estimativa é de 301 mil idosos tenham morrido por covid-19 desde o começo da pandemia até abril de 2021. Com essas mortes, foram tirados de circulação cerca de R$ 3,8 bilhões, o que aproximou da pobreza famílias que dependiam dos familiares mais velhos, segundo Ana Amélia Camarano, economista do Ipea (Instituto de Pesquisa […]

Estou sem receber salário. Posso parar de trabalhar?

O contrato de emprego gera duas obrigações principais e recíprocas para as partes envolvidas: A principal obrigação do empregado é prestar seus serviços nos moldes do que foi contratado, enquanto a principal obrigação do empregador é efetuar o pagamento da remuneração do trabalhador no prazo correto estabelecido por lei. Muitas vezes, entretanto, seja por conta […]

Reajuste do FGTS: STF tira da pauta a ação que corrigia o valor

Na sexta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar de votação a pauta sobre o reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Taxa Referencial (TR) seria avaliada desde 1999 até 2013. Na semana passada, pensando em garantir os direitos da categoria representada pela base territorial abrangida pelo Sindicato dos Metalúrgicos […]