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Sindicato dos Metalúrgicos de Carlos Barbosa

Notícia

Relatório do Dieese explicita situação de desigualdade e violência que afeta as mulheres

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o Dieese publicou relatório em que retrata a desigualdade de gênero e a situação da mulher brasileira hoje sob vários aspectos: mercado de trabalho, políticas de ajuste e impactos sobre as mulheres, cultura da violência, a opressão do Estado e a participação feminina nos espaços de poder.

Um dos pontos abordados é o impacto da reforma trabalhista. Com relação à permissão do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres, o relatório lembra que originalmente, a reforma previa o afastamento automático apenas nos casos em que a insalubridade fosse considerada de grau máximo, sendo que nos graus médio ou mínimo, o afastamento ocorreria somente com atestado médico, mas em qualquer uma das situações, a empresa deveria continuar pagando o adicional de insalubridade. "Pela legislação, agora, gestantes serão afastadas do trabalho em locais com qualquer grau de insalubridade, com exclusão do adicional. No entanto, elas ainda poderão retornar aos postos que ocupam nesses locais, voluntariamente e com atestado médico autorizando a volta, quando o espaço oferecer pequeno ou médio risco à saúde”.

O retrocesso é claro. O próprio Dieese coloca que "desde 1999, pelo menos, a CLT assegurava à trabalhadora grávida a troca de função quando as condições de saúde exigissem, mediante apresentação de atestado médico. Em 2016, ainda no governo Dilma Rousseff, foi sancionada lei assegurando o afastamento automático da gestante de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres durante toda a gravidez e lactação (Lei 13.287/16), o que foi mudado com a Reforma”.
O relatório aponta ainda que "a ampliação do contrato de trabalho em tempo parcial, alterando o limite atual de até 25 horas semanais para 30 horas semanais, atinge em cheio as mulheres: 63% desses contratos são firmados com mulheres, sendo 37% apenas formalizados com homens. A ampliação dessa modalidade de contratação impõe aos trabalhadores uma 'subutilização da força de trabalho', muitas vezes determinada pelas condições sociais e culturais e resulta em rendimentos inferiores. A elevação do limite da jornada em tempo parcial para 30 horas torna mais atrativa para as empresas a substituição de trabalhadores em tempo integral por tempo parcial”.
Sobre o trabalho intermitente, o documento explica que "estabelece um vínculo de trabalho que permite à empresa pagar somente as horas de efetivo serviço, deixando o trabalhador sempre à disposição, “resolvendo” um problema de fluxo de trabalho dos empregadores e impondo aos trabalhadores condições precarizadas de trabalho e vida. Já nos primeiros dados divulgados, em 2018, pelo Ministério do Trabalho, dos 778 estabelecimentos que fizeram esse tipo de contratação a maior parte (56%) foi de jovens mulheres, para o setor do comércio, com o objetivo de manter a trabalhadora exclusivamente nos dias de concentração de vendas”.
Sobre a proposta de reforma da Previdência, o Dieese aponta que "independentemente da versão do texto da reforma, há a imposição da elevação de idade mínima e aumento do tempo de contribuição para as mulheres. Para muitas filiadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a elevação para 25 anos do tempo de contribuição mínimo para a concessão do benefício mínimo, hoje fixado em 15, poderá significar a impossibilidade da aposentadoria”.
Com relação à violência que atinge um grande número de mulheres todos os dias, o relatório aponta que 80% dos casos de violência doméstica são realizados pelo parceiro. O relatório destaca, ainda, que poucas mulheres ocupam cargos eletivos no Brasil: o país ocupa a terceira pior posição entre os países do continente americano.

Para ler a íntegra do relatório, copie e cole este endereço em seu navegador: http://www.metalurgicoscarlosbarbosa.com.br/site-publico/ambos/diversos/boletim/116-relatrio-do-dieese-8-de-maro-dia-de-luta-das-mulheres-por-um-mundo-igualitrio.pdf

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