Economista David Fialkow Sobrinho
Tenho insistido no tema do agigantamento do setor financeiro no Brasil e de quanto isto tem sido prejudicial às empresas e às pessoas faz décadas.
Há uma lenda repetida à exaustão. Se o governo não cortar gastos, vem o déficit, que é despesa maior do que a receita. Para cobrir o déficit, toma emprestado aumentando a dívida pública. Detrás da aparência lógica escondem-se “pegadinhas”.
Primeiro, uma dívida financeira do governo é uma riqueza do setor privado. Os papéis emitidos pelo Tesouro Nacional são o meio de o setor privado emprestar ao governo e receber juros sobre eles. Os trilhões de reais da dívida pública são bens gigantescos nas mãos dos rentistas, eles são os credores. E têm sede.
A remuneração destes papéis depende da taxa de juros Selic, no fundamental. Se sou um rentista, o tipo de agente econômico que vive só de rendas, o meu interesse é juros os mais altos possíveis. Quando os rentistas e a imprensa falam que o governo deve conter ou mesmo cortar gastos, NUNCA se referem às despesas financeiras, mas apenas aos gastos produtivos para impulsionar as empresas, os investimentos, a tecnologia, e sociais, como saúde, educação e aposentadoria. Querem que o país receba menos retorno para garantir os seus.
O teto de gastos é seletivo, não põe limite ao pagamento de juros aos rentistas. Nem o “arcabouço fiscal”, que veio a substituí-lo, impede a alta de despesas financeiras. Uma recente publicação do Banco Central revelou que a despesa financeira do setor público ficou em R$ 1,61 trilhão! Isto equivale a 8,8% do PIB, que o setor público pagou de juros ao setor privado nos doze meses até julho.
Todos os cortes que o governo faça em gastos acabam soterrados por uma alta de 1% na Selic, que aumenta em 60 bilhões a sua despesa. É que a dívida tem caráter endógeno, ou seja, cresce por si só, mesmo com cortes em outras áreas, devido às altas taxas de juros, como bola de neve, há décadas.
É hipocrisia culpar um suposto “excesso de gastos” pela alta dos juros. Um fato crucial é o liberalismo de fachada, pois as taxas de juros não são resultado de oferta e procura, mas de decisão humana, do Copom, órgão do BC.
Enquanto isso, projetos altamente necessários, como os que o governo Lula propôs, não podem ir adiante pelos constrangimentos estruturais impostos pelos rentistas e um congresso subserviente.
Para o país avançar, é preciso mudanças estruturais, gastar menos com juros e mais com projetos como o de articular União e estados no combate ao crime organizado; investir em terras raras, gerando inovação e empregos de qualidade; grandes obras de infraestrutura; ciência e tecnologia; etc.