Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). O texto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário. A lei […]
Mortes de idosos por covid-19 no Brasil tiram R$ 3,8 bilhões da economia
Hoje, a estimativa é de 301 mil idosos tenham morrido por covid-19 desde o começo da pandemia até abril de 2021. Com essas mortes, foram tirados de circulação cerca de R$ 3,8 bilhões, o que aproximou da pobreza famílias que dependiam dos familiares mais velhos, segundo Ana Amélia Camarano, economista do Ipea (Instituto de Pesquisa […]
Estou sem receber salário. Posso parar de trabalhar?
O contrato de emprego gera duas obrigações principais e recíprocas para as partes envolvidas: A principal obrigação do empregado é prestar seus serviços nos moldes do que foi contratado, enquanto a principal obrigação do empregador é efetuar o pagamento da remuneração do trabalhador no prazo correto estabelecido por lei. Muitas vezes, entretanto, seja por conta […]
Reajuste do FGTS: STF tira da pauta a ação que corrigia o valor
Na sexta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar de votação a pauta sobre o reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Taxa Referencial (TR) seria avaliada desde 1999 até 2013. Na semana passada, pensando em garantir os direitos da categoria representada pela base territorial abrangida pelo Sindicato dos Metalúrgicos […]
JORNAL ONLINE – ABRIL 2021
Sindicato dos metalúrgicos ingressa com ação coletiva para resguardar correção monetária do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende decidir neste 13 de maio de 2021 o índice que regulará a correção monetária das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. A decisão pode impedir que novas ações sejam ajuizadas. Por isso, pensando em garantir os direitos da categoria representada […]
Sindicato dos Metalúrgicos promove almoço solidário em benefício do Hospital São Roque
Em comemoração ao Mês do Trabalhador, o Sindicato dos Metalúrgicos de Carlos Barbosa promove o Almoço Solidário em Benefício ao Hospital São Roque. O evento será no domingo 30 de maio, no formato pegue e leve, com retirada no CTG Trilha Serrana (Rua Vereador Ubaldo Baldasso, 480 – bairro Ponte Seca). Diferente dos anos anteriores, […]
Palavra do Presidente: Solidariedade também é luta
Por Todson Marcelo Andrade, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Carlos Barbosa O Dia do Trabalhador é uma data para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. A data foi estabelecida em 1889, em um congresso realizado em Paris que reuniu os principais partidos socialistas e sindicatos de toda Europa. A homenagem remonta […]
Existe multa por atraso de salário?
De acordo com a lei trabalhista brasileira, o empregador é obrigado a pagar o salário dos seus empregados no máximo até o quinto dia útil de cada mês. No entanto, algumas vezes, especialmente em tempos de crise, o empregador simplesmente deixa de pagar o salário do empregado dentro do prazo, desobedecendo o disposto na Lei, […]
Existe limite de atestados médicos por cada funcionário?
Quantos atestados médicos um funcionário tem direito de apresentar na empresa? Os empregados podem levar advertência por excesso de atestados médicos apresentados? A resposta é não. Não existe um limite fixado de quantos atestados médicos um empregado pode apresentar por ano, pois, como afirmado, um atestado médico, em tese, só deve ser expedido pelo médico […]