Coluna do economista David Fialkow Sobrinho
O Salário Mínimo (SM) ficou em R$ 1.039,00 em janeiro, abaixo do INPC de 2019. Como a inflação de dezembro ficou acima do previsto, devido aos aumentos da carne e combustível, o governo fixou o SM de fevereiro em R$ 1.045,00 para compensar. Mesmo assim, o SM não teve aumento real, ou seja, não superou a inflação.
Desde 1994, o SM vinha subindo, principalmente a partir de 2004, quando, por pressão das Centrais sindicais, o governo criou lei que garantiu aumentos reais ao SM, de acordo com a variação do PIB de dois anos antes.
Sem a lei de 2004, o SM de 2019, que foi de R$ 998,00, teria ficado em R$ 575,00, refletindo apenas a variação da inflação oficial. Valorizar o SM é importante num país com salários baixíssimos e a segunda maior desigualdade do planeta. Diminui a dificuldade de sobrevivência do trabalhador e fortalece o mercado interno, impulsiona a economia.
Como o PIB cresceu 1,3% em 2018, o SM poderia estar por R$ 1.057,00. A perda é de R$ 9 bilhões, que vão faltar aos trabalhadores e ao mercado de consumo. O governo alia-se a grandes corporações para elevar lucros às custas do arrocho do trabalhador em vez de elevar a tecnologia. O salário do trabalhador alemão é mais de cinco vezes o do brasileiro e a indústria alemã é a 2ª maior exportadora de manufaturados.
Uma desculpa do governo é que o salário pesa para as micro e pequenas empresas, mas se fosse essa a preocupação, bastaria reduzir tributos dos salários e de outros itens de custos destas empresas e dar-lhes incentivos para ganhos de produtividade. Além disso, salários valorizados geraram a Década de Ouro do comércio, registrava a Associação Brasileira do Varejo em 2014.
São 49 milhões de pessoas que recebem SM, entre assalariados e aposentados. Outros milhões têm os vencimentos afetados por isso. Padecem com as perdas. Na outra ponta, um punhado de bilionários estoura champanhe.