Por David Fialkow Sobrinho, mestre em economia
A recente alta dos combustíveis têm a ver com a ação das distribuidoras e dos postos, castigando o consumidor. Isto deveria ser coibido e punido como prática abusiva. Neste artigo, vou me ater às mudanças estruturais que estão na origem deste problema.
As distorções estruturais começaram com um pacto das elites, no qual se empenhou Fernando Henrique Cardoso. De mais grave, foi revogado o monopólio estatal do petróleo, em 1997. Abriu-se o setor a empresas privadas e estrangeiras.
A Petrobras tornou-se uma sociedade de capital misto com ações negociadas internacionalmente, na bolsa de Nova Iorque. Em 2000, o governo vendeu 36% do capital total da Petrobrás, pulverizando em parte o controle. E emitiu enorme volume de ações não ordinárias (sem direito a voto).
A partir daí, o foco da empresa passou a garantir aos acionistas dividendos maiores em comparação às ações ordinárias (PETR3), o que se elevou nas últimas décadas.
Ou seja, ao invés de cumprir seu papel de estatal de prover abastecimento a preços módicos, a Petrobrás foi moldada para servir aos interesses dos investidores. A competitividade das empresas brasileiras, que antes era favorecida, vai ser prejudicada.
Nos governos Lula, estas limitações foram parcialmente contornadas, a empresa obteve conquistas de peso, como a descoberta e exploração do Pré-sal. Mas, as limitações estruturais não foram eliminadas, por falta de força do governo frente ao Congresso, ao poder econômico e à mídia.
A partir de 2016, a herança pró acionista voltou a se impor. Governos movidos a favorecer os acionistas adotaram o Preço de Paridade de Importação (PPI). Com isso, o preços dos combustíveis não pararam de aumentar. E os dividendos dos acionistas se multiplicaram. Porém, a Petrobras, como é eficiente, tem custos muito inferiores aos do mercado internacional, não há justificativa para praticar preços globais dentro do Brasil.
Para piorar, a Petrobras vendeu refinarias para empresas privadas e reduziu o refino nas que manteve. Só refinamos 76% do diesel, o resto entra no ciclo colonial, de exportarmos petróleo e importarmos diesel (mais caro) dos EUA, só viável com os preços nas nuvens em função do PPI. Para aumentar o faturamento da Petrobras, venderam a BR Distribuidora, enchendo os bolsos dos acionistas. Mas, ao fazê-lo, impediu a Petrobras de controlar os preços finais.
Um fenômeno danoso passou a ocorrer. A Petrobras baixa os preços, mas ao consumidor os combustíveis aumentam. Hoje, diz a imprensa, as distribuidoras estariam entregando menos combustíveis nos postos, dando a sensação de escassez, e “justificando” aumentos. Embora a Petrobras assegure ter volumes suficientes.
No próximo artigo, vou tratar outros aspectos sobre o assunto. Seja como for, Trump tem que parar a guerra o quanto antes, como disse o Vaticano.