Quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida recebe 13º salário menor?
Trabalhadores com carteira assinada receberam a primeira parcela do 13º salário até o dia 30 de novembro, mas alguns podem ter sentido no contracheque o impacto do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, criado pelo governo, no ano passado, para enfrentar a pandemia de covid-19. O programa seguiu vigente em parte de 2021, permitindo […]
Estou sem receber salário. Posso parar de trabalhar?
O contrato de emprego gera duas obrigações principais e recíprocas para as partes envolvidas: A principal obrigação do empregado é prestar seus serviços nos moldes do que foi contratado, enquanto a principal obrigação do empregador é efetuar o pagamento da remuneração do trabalhador no prazo correto estabelecido por lei. Muitas vezes, entretanto, seja por conta […]
10 perguntas e respostas sobre 13º salário
1) Quem tem direito ao 13º salário? De acordo com a Lei 4090/62, todo empregado possui direito ao 13º salário também conhecido como gratificação natalina. Dessa maneira, se você é empregado, inclusive doméstico, há o direito ao recebimento do 13º salário na forma da lei. 2) Quem trabalha sem carteira assinada tem direito ao 13º […]
A renda e a atividade econômica
David Fialkow Sobrinho Mestre em Economia Neste mês, dez centrais sindicais lançaram campanha pela manutenção dos R$ 600 até dezembro.O corte pela metade do auxílio emergencial foi feito pelo governo através de Medida Provisória mantendo-o até dezembro, mas em R$ 300,00. A Medida Provisória precisa ser votada em 120 dias, senão perde validade.A ideia das […]