O que muda para o trabalhador com a queda da MP 927?
No dia 22 de março de 2020 foi publicada no diário oficial a Medida Provisória 927, dispondo sobre alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Contudo, para que a Medida Provisória se torna-se lei, o Congresso deveria convertê-la em Lei no prazo de 120 dias, o que não foi feito até o momento […]
Veja quanto o trabalhador perde com a Medida Provisória 936
Está em vigor a Medida Provisória (MP) nº 936, que até o presente momento, definiu não ser necessário o aval dos sindicatos para acordos individuais para redução de jornada, salário e suspensão. Somente acordos coletivos continuam sob a tutela dos sindicatos e para os salários acima de R$ 3.135,00. Por mais que o suposto objetivo […]
Número de acidentes de trabalho no Brasil e no RS segue alto
No Brasil, a cada minuto que passa, um trabalhador sofre um acidente enquanto desempenha as funções para as quais foi contratado. Em 2018, a Previdência Social registrou 576.951 acidentes de trabalho, mas essa marca abrange apenas os empregados com carteira assinada, já que a definição legal de acidente de trabalho se restringe à ocorrências que envolvem os segurados do […]